Na Noruega todos sabem quanto você declarou no imposto de renda

Com o recente caso do “Panama Papers” e dados divulgados pela ONU afirmando que, apenas em 2015, o mundo aplicou US$ 221 bilhões em paraísos fiscais, muito tem se discutido sobre o assunto atualmente. Governos vem tentando implementar políticas cada vez mais rígidas para evitar a evasão fiscal, porém não obtêm sucesso.

Sem entrar na discussão de se o governo deveria ter ou não legitimidade para poder taxar os cidadãos, o objetivo aqui é analisar o caso Norueguês e mostrar que a saída pode estar numa maior transparência.

A divulgação pública das informações fiscais reduz a evasão fiscal e aumenta a igualdade social

A Noruega tem uma longa tradição de divulgação pública de registros fiscais. Sim, os pagadores de impostos do país podem ter acesso a informações individuais sobre a renda e os impostos pagos por qualquer outro cidadão (inclusive políticos e autoridades).

Entretanto, quem tem suas informações conferidas pode saber quem conferiu (algo como no Orkut, onde você podia ver quem visualizou seu perfil). Ainda assim, esse é um caso sem igual em qualquer outro país.

Evidências recentes mostram que a transparência gera, de fato, maior igualdade e justiça. Adicionalmente, apesar de políticos não serem muito a favor de transparência, a divulgação pública das informações fiscais foi capaz de reduzir a evasão fiscal na Noruega (Bø et al., 2015). Após o país nórdico liberar na internet as informações de renda dos cidadãos, o governo conseguiu reduzir em 3% a evasão.

A transparência salarial dentro de empresas também pode ser uma ferramenta capaz de ajudar a reduzir a discrepância salarial entre homens e mulheres. Zakrzewski (2015) afirma que, após circular uma planilha na qual divulgava os salários de aproximadamente 5% dos funcionários do Google, conseguiu aumentar os salários de alguns deles.

Por outro lado, Ricardo Perez-Truglia, membro do Microsoft Research, concluiu em seu estudo de 2016 que, apesar de evidências indicarem que a transparência pode gerar mais igualdade, ela não necessariamente faz com que haja um aumento geral na felicidade e satisfação das pessoas.

Saber que você ganha mais que seus vizinhos realmente produz uma maior satisfação com sua renda, entretanto, saber que você ganha menos, não é agradável. Logo, de forma agregada, surge um hiato grande entre a felicidade dos mais ricos e dos mais pobres. Esse custo social deveria ser considerado pelos governos na análise de se os registros fiscais deveriam ser abertos ou não.

Isso tudo significa que eu deveria ter que divulgar a renda que ganhei e minhas informações fiscais? Não, esse tipo de transparência ainda está longe de ser factível no Brasil, ou na esmagadora maioria de países, até por questões de segurança ou privacidade.

Todavia, é algo que poderia ser cogitado para um longo prazo, como forma mais eficiente de diminuir a desigualdade e gerar menor evasão fiscal. Enquanto isso não acontece, minha reação ao assunto é: se você quiser saber minhas informações, você mostra primeiro!

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